Política de Privacidade

1Quem somos

O Pilates Flow é um software de gestão para estúdios de Pilates, desenvolvido e operado pela Sobreira Design e Consultoria Ltda. Somos responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política, na qualidade de controlador em relação aos dados das instrutoras usuárias do sistema.

2Quais dados coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais para a prestação do serviço:

3Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD (Art. 7º e Art. 11º):

• Execução de contrato — para os dados necessários à prestação do serviço de gestão (Art. 7º, V)
• Legítimo interesse — para dados de uso e funcionamento da plataforma (Art. 7º, IX)
• Consentimento — para dados sensíveis de saúde das alunas, que devem ser obtidos pela instrutora junto às suas alunas (Art. 11º, I)
• Cumprimento de obrigação legal — para dados retidos por prazo legal após encerramento da conta (Art. 7º, II)

4Compartilhamento de dados

Os dados são compartilhados apenas com os seguintes fornecedores essenciais para a operação do serviço, todos com políticas de privacidade próprias:

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários.

5Por quanto tempo guardamos seus dados

Os dados são retidos pelos seguintes prazos:

• Durante a vigência da conta: todos os dados necessários ao funcionamento do serviço são mantidos enquanto a conta estiver ativa.
• Após o encerramento da conta: os dados são retidos por até 5 (cinco) anos, conforme o prazo prescricional civil previsto no Art. 206 do Código Civil Brasileiro, para fins de cumprimento de obrigações legais e resolução de eventuais litígios.
• Exclusão antecipada: o titular pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, respeitadas as obrigações legais de retenção.

6Seus direitos como titular

Nos termos do Art. 18º da LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso — saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção — solicitar a atualização de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado
• Eliminação — excluir dados tratados com base no consentimento
• Revogação do consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento já realizado
• Informação sobre compartilhamento — saber com quem seus dados são compartilhados

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail abaixo. Responderemos em até 15 dias úteis.

7Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Comunicação criptografada via HTTPS/TLS em todas as requisições
• Controle de acesso por usuário autenticado via Supabase Auth com isolamento por estúdio (Row Level Security)
• Chaves de API e segredos armazenados exclusivamente em variáveis de ambiente seguras
• Validação de assinatura em todos os webhooks de pagamento
• Repositório de código privado com controle de versão

8Cookies e rastreamento

O Pilates Flow utiliza cookies estritamente necessários para o funcionamento da autenticação e sessão do usuário. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise comportamental de terceiros.

9Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Em caso de alterações relevantes, notificaremos os usuários por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. A versão mais recente estará sempre disponível em pilatesflowapp.com.br/privacidade.